Ministro da Casa Civil autoriza regras para o saque parcial do FGTS

O ministro da casa civil Ônix Lorenzoni confirmou hoje que o governo anuncia na próxima quarta-feira às regras para o saque parcial do fundo de garantia. A medida pode liberar até 30 bilhões de reais para ajudar a aquecer a economia. A proposta da área econômica será submetido ao presidente Jair Bolsonaro até a terça feira e o governo estuda uma alternativa à regra atual para acesso ao dinheiro do FGTS.

Pela proposta, o trabalhador poderá sacar parte do dinheiro do FGTS uma vez por ano na data do aniversário do titular da conta. A modalidade prevê a liberação parcial tanto de contas ativas como inativas e o percentual de saque será escalonado de acordo com o saldo do trabalhador.

Nesta opção o trabalhador deixa de poder sacar o restante do recurso ao ser demitido sem justa causa mas preserva o direito de receber a multa de 40% sobre o saldo da conta do FGTS.

Outra opção em estudo é permitir o saque apenas de contas inativas do fundo de garantia, o que ocorreria uma única vez.

Hoje a principal modalidade de acesso ao dinheiro do FGTS é a que permite o saque integral em caso de demissão sem justa causa. O pagamento da multa de 40% foi criticado pelo presidente Jair Bolsonaro porque não estimularia as contratações ele não deixou claro se isso vai acabar.

O governo tenta tranquilizar os empresários do setor que levaram a preocupação ao presidente Bolsonaro de  financiar habitação titular no Brasil.  Como resposta, o presidente garantiu: “E=eles estão rigorosamente assegurados e estarão garantidos e protegidos nós vamos usar uma outra parte será o de criar uma situação muito mais favorável aos trabalhadores brasileiros”. Na prática, muitas medidas ainda podem vir à tona no Congresso para tentar minimizar a situação de crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

*