O que é uma rescisão de contrato de trabalho?

Você tem dúvidas com relação à rescisão de contrato de trabalho? Então está no lugar certo porque aqui vamos tirar as principais dúvidas tendo como base a lei trabalhista atualizada. Com base neste artigo é que você vai tirar as dúvidas necessárias do que incluir no seu cálculo da rescisão. 

O que é uma rescisão de contrato de trabalho?

A rescisão acontece quando uma das partes decidiu que não quer mais continuar com seu contrato de trabalho, então pode vir do empregador ou pode vir no empregado.

O primeiro passo para a rescisão é o aviso prévio, que é a comunicação de que aquela parte deseja rescindir o seu contrato de trabalho. Esse aviso prévio deve ser comunicado com pelo menos 30 dias de antecedência, exceto nos casos de contrato por prazo determinado demissão por justa causa ou decisão por morte, seja do empregado ou do empregador.

A decisão de demissão é por iniciativa do empregador ou do empregado?

O que vai alterar o cálculo também são os motivos mais comuns de rescisão de contrato de trabalho, são demissão sem justa causa por iniciativa do empregador, pedido de demissão por iniciativa do empregado, término de contrato de experiência ou rescisão por acordo entre as partes que foi implementada como reforma trabalhista um artigo 484.

Os benefícios recebidos variam conforme a modalidade de demissão. Não temos, por exemplo, a demissão sem justa causa por iniciativa do empregador. Nesse caso, o empregado tem direito a sacar o FGTS tem direito da multa rescisória sobre o saldo do FGTS e também tem direito a um programa de seguro desemprego já no caso do pedido de demissão por iniciativa do empregado.

Ele não tem direito a multa rescisória não têm direito a sacar seu FFGTS considerando a modalidade atual de saque de FGTS sem levar em consideração a nova modalidade de saque aniversário.

O empregado não tem direito ao programa do seguro desemprego. Já no caso da rescisão por acordo o empregado tem direito à multa do FGTS, porém aqui, não é de 40% é de 20% apenas não tem uns 10% de contribuição social para o governo poderá sacar seu FGTS em até 80% do seu saldo.

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